Na sexta-feira, 16, a ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Vera Lúcia Araújo foi até o prédio onde funciona da AGU (Advocacia-Geral da República), em Brasília, para participar de um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Ela havia sido convidada para...

O depoimento prestado pelo ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes (foto) ao STF nesta segunda-feira, 19, lançou dúvidas sobre o apoio prestado por seu colega da Marinha, Almir Garnier Santos, à trama golpista idealizada no governo de Jair Bolsonaro. As novas declarações podem amenizar a situação do...

O STF deve julgar em dois dias a denúncia contra o último núcleo da tentativa de golpe. Como são 12 acusados, será necessário mais tempo do que os núcleos anteriores para os advogados se manifestaram no plenário da Primeira Turma. As sessões ocorrerão na terça e na...

A transição em torno da presidência do STF já começou. Nos últimos dias, aumentou a frequência das reuniões entre as equipes do ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Barroso fica no cargo até o fim de setembro, quando dará lugar ao colega, que ocupará a principal cadeira do tribunal...

Ministros do STF não se mostraram comovidos diante do arsenal da Câmara dos Deputados para retaliar a Corte. Depois de ver frustrada a tentativa de livrar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros réus por tentativa de golpe, um grupo de parlamentares bolsonaristas cogita desengavetar projetos que ameaçam os poderes do...

A investigação sobre o esquema de venda de sentenças do STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou ao STF em 2024. De acordo com a Constituição Federal, suspeitas contra ministros de cortes superiores devem ser investigadas no Supremo. Ainda no ano ado, o STF divulgou texto informando que não havia...

Após a tentativa da Câmara de livrar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outros acusados de tramarem um golpe da ação penal à qual respondem, o STF quer julgar a questão em plenário. A intenção é fixar uma regra no sentido de frear novos movimentos...

Prestes a ser condenada pelo STF pela suposta invasão hacker ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) responde a outro processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que também ameaça seu mandato. Chegou à Corte Eleitoral no início do ano uma ação por divulgação de notícias falsas...

A relação institucional entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o STF não sofreu abalo com a tentativa da Casa de suspender toda a ação penal aberta contra o deputado Alexandre Ramagem, acusado de participar da trama golpista na transição de governo. Se desse certo, a manobra da...

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, planeja apresentar ao Congresso Nacional o projeto da “Lei Antimáfia” em junho. Os principais pontos da proposta são a criação de medidas cautelares específicas para organizações criminosas, o maior rigor na execução penal para as lideranças de facções e instituir...