 "Daniel Medeiros/PlatôBR")
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou neste domingo, 1º, que o governo trabalha para reverter as mudanças no marco do Licenciamento Ambiental aprovado pelo Senado há duas semanas. A declaração foi dada em uma publicação nas redes sociais.
O projeto altera as regras para a obtenção do licenciamento ambiental para a liberação de obras e extração de minerais. O texto cria um dispositivo para licença especial para obras do governo e um termo de auto declaração para setores com baixo impacto ambiental.
Gleisi disse que articula com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a reversão da descaraterização do projeto. Ela deve se reunir com lideranças da Câmara nas próximas semanas para discutir o texto.
“Estamos trabalhando, junto com a ministra Marina Silva, para reverter a descaracterizacão das normas de licenciamento ambiental que protegem os biomas brasileiros. Como bem destacou em entrevista a companheira Marina, os corajosos avanços na legislação ambiental em nosso país não teriam sido possíveis sem o compromisso do presidente Lula ao longo de seus governos”, afirmou.
A proposta foi aprovada no último dia 21 de maio no plenário do Senado, mas já tinha sido aprovada em 2021 pela Câmara. O projeto original é de 2007, de autoria do ex-deputado federal Luciano Zica (PT/SP).
O avanço do texto no Salão Azul foi capitaneado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável pela criação do licenciamento especial para obras do governo. Por trás, Alcolumbre está de olho no avanço da extração de petróleo na região da Foz do Amazonas, no Amapá.
O Ministério do Meio Ambiente é um dos principais críticos das mudanças feitas no texto. Em nota, a pasta afirmou que a medida é um retrocesso ambiental. Nos bastidores, o Planalto tem a preocupação com a repercussão do texto justo no ano em que o país sediará a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30.
Na última semana, Marina conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pediu para que o projeto ficasse na geladeira. Ela ouviu que o texto não será votado até haver consenso sobre a proposta na Casa.