Os pesquisadores costumam usar o termo “benjamin” para apelidar ministros que integram órgãos colegiados do Judiciário há menos tempo. De origem hebraica, esse era o nome do filho mais novo de Jacó e Raquel e significa “filho da felicidade”. No STF, o novato da vez é Flávio Dino, que assumiu uma das onze cadeiras da Suprema Corte em 22 fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Lula. Ao completar um ano no posto neste sábado, 22, no entanto, o calouro se comporta como um veterano. Participa com desembaraço das sessões, atua com segurança em casos espinhosos e, para uma parte do público externo, a uma imagem de irreverência nas intervenções feitas durante os julgamentos, transmitidos pela TV Justiça.
Com agem pelos três poderes e forte viés político, Dino chegou ao STF há um ano sob críticas da oposição e com resistência de setores religiosos. Integrantes da bancada evangélica, principalmente, tentaram impedir a aprovação de seu nome para a vaga no tribunal. Um dos líderes desse grupo, o deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) disse que se tratava da pior indicação para o Supremo feita por um presidente da República em toda a história. “Dino é um debochado, um provocador. Diz que é comunista graças a Deus. Sempre falamos que o Lula e o PT são divorciados do meio evangélico, essa é mais uma prova disso”, disse o congressista.
A referência ao comunismo remete ao ado de Dino, eleito uma vez deputado federal e duas vezes governador do Maranhão pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Depois, mudou para o PSB, legenda pela qual conquistou uma vaga no Senado em 2022, antes de assumir o Ministério da Justiça no início do atual mandato de Lula. Dino começou a carreira como juiz federal. Depois, deixou a carreira jurídica para entrar na política. A experiência profissional inclui uma agem pela estrutura interna do próprio STF: foi juiz auxiliar de Nelson Jobim na presidência da corte entre 2004 e 2006. Nesse período, acumulou o cargo de secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Multiplicação de sugestões
Depois de tomar posse, Dino manteve o estilo loquaz e irônico que caracterizou sua agem pelo Ministério da Justiça, quando ganhou notoriedade, principalmente por seu papel no 8 de Janeiro. As interferências nos debates são tão frequentes que provocam reações dos colegas de toga. Em brincadeiras na corte, o ministro ganhou fama de falar demais, até nos casos já julgados por sua antecessora no cargo, Rosa Weber – normalmente, quando isso acontece, o sucessor não tem direto de votar. O novato, porém, não deixa de opinar e ainda procura influenciar os votos dos demais integrantes do STF.
Um episódio recente tornou pública a reputação de tagarela. No dia 12 de fevereiro, quando o plenário discutia um recurso sobre a responsabilidade de entes públicos em dívidas de terceirizados. Depois apresentar duas sugestões para a construção da tese, Dino pediu a palavra ao presidente, Luís Roberto Barroso, para sugerir outros dois pontos. “Isso é um milagre da multiplicação das sugestões, não é possível”, brincou Barroso. Dino reagiu com bom humor: “É aquela frase que eu digo sempre… Eu tenho essa mania de honrar o salário, né";el.parentNode.insertBefore(s,el);})();(function(n,v,g){nov='Navegg';if(!n[nov]){nav=v.createElement('script');nav.src=g;nav.async=true;nbv=document.getElementsByTagName('script')[0];nbv.parentNode.insertBefore(nav,nbv);n[nov]=n[nov]||function(parms){n[nov].q=n[nov].q||[];n[nov].q.push([this,parms])};}})
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